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Substituição
As regras gerais de cancelamento (nota autorizada, um pedido por vez, Idempotency-Key obrigatória, justificativa) também valem para a substituição. Veja Cancelamento.
Use a substituição para corrigir uma nota autorizada sem cancelá-la antes. POST /notas/{id}/substituir emite uma nova nota que entra no lugar da original. Aceita os campos de POST /notas (todos opcionais), mais:
| Campo | Valores |
|---|---|
motivo |
desenquadramento_simples, enquadramento_simples, inclusao_imunidade_isencao, exclusao_imunidade_isencao, rejeicao_tomador_intermediario, outros |
justificativa |
texto de 15 a 255 caracteres |
JSON
{
"motivo": "outros",
"justificativa": "Correção da descrição do serviço prestado.",
"descricao": "Vistoria veicular completa - placa ABC1D23"
}- Campos não enviados vêm da nota original (serviço, competência, descrição, tomador, valores, retenção, local da prestação e informações complementares).
- A empresa é sempre a da original, porque o governo só aceita substituir nota da mesma empresa (E0042 — a nota substituída deve ser da mesma empresa e do mesmo município).
empresa_iddiferente responde422 REGRA_DE_NEGOCIO. - Antes de gerar o número da nova nota, a notem faz as mesmas conferências da emissão e aplica as regras do governo sobre o que pode mudar. Elas dependem da situação da empresa no Simples Nacional:
- Fora do Simples (
nao_optante): não pode mudar competência, código do serviço, código municipal nem local da prestação (E0060). - MEI e ME/EPP: não pode mudar o documento do tomador (quando a original o tinha), a competência nem o valor do serviço (E0061).
- Fora do Simples (
- Respostas iguais às de
POST /notas(201,202,409,422,503), sobre a nova nota, que trazsubstitui_nota_id. - A original só passa a
substituida(comsubstituida_por_nota_id) quando a nova é autorizada; nesse momento são enviadosnota.autorizada(nova) enota.substituida(original). Se a nova for recusada, a original continua valendo.

